A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) começou a ser implantada em 2010 com o objetivo da substituir o formato tradicional da emissão do documento fiscal em papel. Por meio dela, também, os órgãos responsáveis saíram em busca da modernização tributária e burocrática.
Acima de tudo, você pode encontrar no site da Fazenda, no campo \”Conheça a NF-e várias informações acerca do assunto. Lá, você vai ter acesso a artigos capazes de tirar todas as suas dúvidas. Todavia, por possuir termos muito técnicos, a leitura pode ser um pouco difícil.
Seja como for, pensando nisso, e para facilitar a sua vida, separamos alguns trechos que resumem de maneira geral os objetivos do projeto da NF-e que já vem funcionando há alguns anos no território nacional.
Nesse sentido, também vamos explicar para você, outros termos e detalhes muito relevantes que envolvem a questão.
Então, siga lendo esse artigo até o final!
O que é e qual o objetivo da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Sobretudo, a NF-e é um projeto que desde a sua idealização em 2004, tinha e ainda tem, a função de simplificar e unificar ações e dados. Segundo o portal da fazenda:
…”De modo geral, o projeto justifica-se pela necessidade de investimento público voltado para a redução da burocracia do comércio e dos entraves administrativos enfrentados pelos empresários do País, exigindo a modernização das administrações tributária nas três esferas de governo.”…
…”Portanto, a integração e compartilhamento de informações têm o objetivo de racionalizar e modernizar a administração tributária brasileira, reduzindo custos e entraves burocráticos, facilitando o cumprimento das obrigações tributárias e o pagamento de impostos e contribuições, além de fortalecer o controle e a fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias.”…
(nfe.fazenda.gov.br / Nota Fiscal Eletrônica)
Em suma, desde sua criação até hoje, a Nota Fiscal Eletrônica, também conhecida como nota de mercadoria, substitui apenas a nota fiscal modelo 1 ou a 1A. Essas são geradas pelos contribuintes do IPI (Imposto sobre produtos industrializados) e/ou ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).
Aliás, é importante ressaltar que, ela não deve substituir os modelos de documentos fiscais que já existem na legislação como a nota fiscal do consumidor (modelo 2) ou o cupom fiscal.
Passos para a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Antecipadamente, para que você possa fazer a emissão da sua nota fiscal será necessário realizar algumas outras tarefas.
Continue a leitura para saber quais são essas outras tarefas.
1. Realizar a aquisição de um certificado digital.
Em primeiro lugar, para poder começar a emitir as suas notas fiscais, você precisará adquirir um Certificado Digital.
Você sabe o que é um Certificado Digital?
Certificado Digital, nada mais é do que uma assinatura digital de validade jurídica. Ela garante proteção às transações eletrônicas via internet, comprovando a identidade de uma pessoa, empresa ou site. Por fim, é ele que assina todas as Nota Fiscal Eletrônica.
Existem vários tipos de certificado digital, todavia, para nós importam os modelo A1 e A3.
Modelo A1:
Antes de tudo, esse modelo é armazenado no seu computador e tem validade de 1 ano. Ele necessita apenas de uma senha para funcionar (diferente do modelo A3 que precisa do leitor e cartão).
Tecnicamente, o modelo A3 é mais seguro que o modelo A1. Porém, quando junto ao Sischef, o seu certificado digital A1 passa a ser armazenado também em nosso servidor e nós garantimos a segurança de todos os dados. Nossos clientes não trabalham com segurança da informação e às vezes não possuem conhecimento, ou mesmo tempo, para manter os próprios dados seguros.
Analogamente, vale dizer que, entre os pontos positivos desse modelo, está no seu formato. Ele permite que o certificado seja instalado em vários computadores, ou seja, o cliente consegue assinar notas de qualquer lugar.
Modelo A3:
O modelo A3 é bem diferente do modelo A1.
Armazenado em um dispositivo local, que afinal, pode ser um Token USB (pen-drive) ou um Smart Card, ele tem validade de 3 anos.
Como dito anteriormente, tecnicamente este modelo é o “mais seguro”, todavia, traz consigo um pequeno problema. Usado para alguns trâmites na Receita Federal e no SEFAZ, por ser físico e único, algumas vezes o seu contador o solicitará, o que vai deixar a sua empresa impossibilitada de assinar notas enquanto ele não estiver no seu estabelecimento.
Por último, também é interessante mencionar que o custo deste modelo é maior, em relação ao modelo A1.
2. Se credenciar no SEFAZ.
O SEFAZ é a Secretaria da Fazenda, este órgão do governo é responsável pela receita e despesa do Estado. Portanto, ela exerce a função de controlar a arrecadação de tributos estaduais e controlar a despesa.
O credenciamento no SEFAZ vai te habilitar no processo de emissão de NF-e. Contudo, este cadastramento pode variar de acordo com cada estado.
3. Adquirir um sistema emissor de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Primordialmente, o sistema emissor é o software que permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para a correspondente SEFAZ estadual.
O Sischef, além de fazer toda a gestão e automação da empresa, também faz a emissão da NF-e e NFC-e.
Realizando a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (Modelo 55)
Após ter adquirido um certificado digital, ter se credenciado no sefaz e estar com um sistema emissor como o Sischef, para fazer a emissão da nota fiscal de um pedido, você precisará, agora, seguir mais alguns passos. Observe abaixo:
Cadastrar produtos:
Cadastre todos os produtos e configure toda a parte tributária do seu sistema.
Cadastrar clientes:
Caso o seu consumidor final peça CPF/CNPJ na nota, você deverá fazer o cadastro completo deste.
Emitir a nota:
Após realizar o pedido, informe ao consumidor. É só gerar a nota e emitir!
Utilizando o sistema Sischef, você consegue mandar a nota direto para o cliente por e-mail, ou imprimindo a mesma. Fica a seu critério!
Como mandar as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para o seu contador.
A princípio, o Sischef armazena todas as notas emitidas em seu servidor. Ao final do mês, basta apenas gerar o XML das notas e enviar para o e-mail do seu contador.
Além de enviar as notas por e-mail, também é possível controlar o total de notas emitidas por dia, semana e mês, assim como observar todas as notas que estão com algum problema.
Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica
Segundo o portal da Fazenda, a Nota Fiscal eletrônica traz vários benefícios, como por exemplo:
Para vendedores
- Mais agilidade na hora da consulta;
- Não há necessidade de guardar as notas físicas. Ou seja, mais espaço na sua gaveta;
- Não exige impressão. Ficam todas armazenadas digitalmente, o que representa uma significativa economia.
- Ecologicamente sustentável;
- Todo processo é feito por meio digital, dispensando antigos problemas de custos em relação aos problemas de logística de envio.
Para compradores
- Não é mais preciso digitalizar as notas fiscais na hora da recepção da mercadoria;
- Redução de erros no processo de digitalização;
- Auxilia no planejamento logístico;
- Incentiva o relacionamento eletrônico entre fornecedores;
Para órgãos do controle tributário
- O modelo eletrônico da nota é mais difícil de ser fraudado, tornando-a mais confiável;
- Verificação mais ágil e melhora do desempenho na comunicação entre os Fiscos;
- Torna-se difícil a sonegação de impostos, consequentemente gera o aumento de arrecadação.
Ao fim.
Por fim, neste artigo, você conferiu junto com a gente, o que é NF-e e qual é a importância desse projeto em instância nacional. De maneira idêntica, você viu quais são os passos que devem ser seguidos até finalmente poder começar a emitir as suas notas fiscais.
Além disso, agora você sabe que será necessário adquirir um software que te permita fazer todas as emissões.
Portanto, antes de fechar qualquer negócio, opte por empresas que entendem do mercado em geral. Assim você evita problemas quando precisar de suporte.
E não se esqueça, a Nota Fiscal Eletrônica possui muitas vantagens para qualquer tipo de empreendimento. Fácil de consultar pela internet, torna tudo mais prático.
Afinal, já não era tempo de avançarmos. Acima de tudo, estamos na era digital, as coisas manuais estão sendo deixadas de lado para dar lugar a comodidade da automatização.
Quer saber mais sobre o assunto? Deixe sua dúvida nos comentários.
