Uma dúvida comum dos nossos clientes do estado de São Paulo é sobre a possibilidade ou não da emissão de nota fiscal eletrônica do consumidor – NFC-e em detrimento do SAT FISCAL. Ou seja, é possível um contribuinte de São Paulo optar pela emissão exclusiva através da NFC-e?
A resposta simples é: SIM!
Mas antes de continuarmos, vale a pensa entendermos um pouco melhor cada um dos produtos.
Entenda o projeto SAT
Corresponde a um projeto de documento fiscal eletrônico do consumidor concorrente do projeto NFCe. No momento, o SAT Fiscal é de exclusiva utilização dos contribuintes do Estado de São Paulo.
A principal diferença do SAT e a NFC-e é que o SAT não depende da conexão com a internet o tempo todo, pois ele é capaz de armazenar as informações localmente e enviá-las periodicamente ao fisco e nem de um hardware dedicado para a emissão dos documentos fiscais, e nem o uso . O fisco pretende com isso que a população faça consultas regulares das notas fiscais recebidas, e com isso coibir a emissão de documentos sem validade fiscal.
E é essa a principal desvantagem do SAT. Ele obriga o emissor a incluir mais uma camada (de hardware) intermediando no processo. Além disso, inviabiliza qualquer tipo de solução na nuvem.
No entanto, os defensores do SAT argumentam que o objetivo é garantir a segurança da emissão do CFe (Cupom Fiscal Eletrônico) e combater a sonegação de impostos estaduais.
NFC-e
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) começou a ser implantada em 2010 com o objetivo da substituição do formato tradicional da emissão do documento fiscal em papel e a modernização do procedimento. A validade jurídica é assegurada e armazenada eletronicamente, dispensando a sua impressão.
A Nota Fiscal Eletrônica deverá substituir apenas a nota fiscal modelo 1 ou 1A pelos contribuintes do IPI (Imposto sobre produtos industrializados) e/ou ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). Ela não deve substituir os modelos de documentos fiscais que já existem na legislação como a nota fiscal do consumidor (modelo 2) ou o cupom fiscal.
O Projeto tem como objetivo oferecer uma nova alternativa para os documentos fiscais que registram operações em que o destinatário seja consumidor final, viabilizando uma alternativa totalmente eletrônica, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente. Quer saber mais sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) então clique aqui.
O que preciso para utilizar?
É necessário um computador, um sistema de frente de caixa como o Sischef, impressora, internet e o equipamento SAT.
Modelo de funcionamento
No SAT vamos ter os seguintes passos:
- Consumidor efetua a compra;
- Sistema frente de caixa formata os dados da venda no formato exigido pelo SAT e envia as informações para o aparelho;
- O SAT complementa o arquivo;
- Assina e gera a chave de acesso;
- Armazena CF-e-SAT;
- Retorna CF-e-SAT ao sistema;
- Transmite CF-e-SAT pela SEFAZ.
- Sistema imprime o extrato do CF-e-SAT com a chave de acesso e entrega ao consumidor.
Todo esse processo é feito em segundos, não afeta o atendimento do caixa.
Como utilizar o NFC-e em São Paulo
A primeira coisa importante a se notar é que mesmo o contribuinte podendo emitir seus documentos fiscais utilizando o NFC-e, ele é obrigado (pela SEFAZ-SP) a comprar e ativar um equipamento SAT. Ou seja, não existe forma de utilizar o NFC-e sem adquirir um SAT.
Então você deve se perguntar.
“Qual a vantagem de se utilizar o NFC-e se sou obrigado a compar um SAT?”
Primeiro, o custo de manutenção do NFC-e é muito menor. Você não precisará se preocupar em dar manutenção a um equipamento adicional (no caso o SAT). Além disso você poderá adicionar ou remover terminais de caixa com muito mais facilidade. E ainda poderá usufruir de todas as vantagens das soluções que os sistemas na nuvem oferecem.
Portanto, mesmo precisando comprar um equipamento autenticador e transmissor de cupons fiscais eletrônicos, a solução utilizando o NFC-e é realmente muito interessante.
Caso ainda tenha alguma dúvida sobre as diferenças ou sobre as possibilidades envolvidas em cada projeto, deixe nos comentários.
E querendo conhecer um sistema completo para emissão fiscal clique no botão abaixo e fale com um de nossos consultores.
4 Comments on “É possível utilizar NFC-e em São Paulo sem o SAT?”
No inicio desta página está descrito que :
“Uma dúvida comum dos nossos clientes do estado de São Paulo é sobre a possibilidade ou não da emissão de nota fiscal eletrônica do consumidor – NFC-e em detrimento do SAT FISCAL. Ou seja, é possível um contribuinte de São Paulo optar pela emissão exclusiva através da NFC-e?
A resposta simples é: SIM!”
Mas abaixo está descrito que :
“A primeira coisa importante a se notar é que mesmo o contribuinte podendo emitir seus documentos fiscais utilizando o NFC-e, ele é obrigado (pela SEFAZ-SP) a comprar e ativar um equipamento SAT. Ou seja, não existe forma de utilizar o NFC-e sem adquirir um SAT. ”
Fiquei em dúvida se é ou não necessário ter um SAT ativo para utilizar Nfce.
Olá José, tudo bem?
Como apontado na matéria, o contribuinte de SP consegue emitir NFC-e, porém, precisa de um SAT ativo para o mesmo.
O sistema é muito bom, uma pena que só funcione se o estabelecimento comprar o certificado A1.
Obrigada pelo feedback, Paulo.
Para entender o porque de só utilizarmos o certificado digital A1, recomendo a leitura desse artigo: https://bit.ly/2RVtaRB
Qualquer dúvida, estou à disposição.
Um abraço!