Como consultar o saldo da Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista é um programa desenvolvido pela Secretaria da Fazenda em 2007, esse programa tem o intuito de movimentar mais as notas fiscais, reduzindo a sonegação de impostos e concorrências desleais entre as empresas. Para mais detalhes acesse nosso artigo explicativo sobre Nota Fiscal Paulista.

Mas como?

O consumidor pode solicitar o CPF na nota de alguma compra, esse processo devolve até 30% do ICMS do valor da compra, basta se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda. Esse programa está resultando em um aumento na arrecadação de impostos, mesmo não acrescentando em nada no bolso do contribuinte.

Por que se cadastrar na Nota Fiscal Paulista?

O Programa Nota Fiscal Paulista traz benefícios para os contribuintes, podemos citar alguns como:

• Resgate: A cada 6 meses, precisamente em abril e outubro, os contribuintes podem resgatar seus créditos por meio de uma conta corrente bancária. Essa conta precisa ser cadastrada no site do Sefaz.
• Descontos: Na maioria dos estados, é possível utilizar esse reembolso para pagar o IPTU. Já nos estados de São Paulo e Paraná o procedimento pode ser feito com o IPVA.
• Sorteios: A Secretaria da Fazenda disponibiliza vários sorteios entre R$30.000 e R$1.000.000 para os contribuintes que se cadastrarem no site e aceitarem os termos de adesão.

Como se cadastrar na Nota Fiscal Paulista

Para participar do programa Nota Fiscal Paulista, você deverá informar o CPF na hora da compra, e fazer o cadastro no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.

No site você verá essa tela:
Para fazer um novo cadastro, clique em Cadastro Pessoa Física  no módulo Novos Cadastros.

Informe os dados: CPF, data de nascimento, nome completo da mãe, imagem de segurança, e clique em “Avançar“. Feito isso, continue fornecendo os dados restantes e você poderá consultar seu saldo da Nota Paulista.

Consultando seu saldo da Nota Paulista

Agora que você está cadastrado, entre na mesma tela inicial e clique em “Consumidor”. Informe seus dados cadastrais e clique em “Acessar“.

Na Próxima tela, clique em Utilizar Créditos se quiser transferir seu dinheiro para uma conta bancária ou descontar no IPTU/IPVA. O Saldo tem limite de 5 anos.

Solicitar transferência de créditos

Passo 1: Na mesma tela em que você acessou no passo anterior, clique em “Conta Corrente” e depois em “Utilizar créditos”.

Passo 2: Selecione a forma de utilização que pode ser transferência para conta corrente ou conta poupança.

Passo 3: Você deve escolher o banco onde você tem conta. Depois informe o número da agência e conta com os respectivos dígitos.

O valor da transferência é definido pela Nota Fiscal Paulista. Isto irá acontecer apenas na primeira transferência. A partir da segunda você poderá definir o valor até o limite de seus créditos.

IMPORTANTE: A conta informada deverá estar em seu nome.

Clique em confirmar.

Problemas que podem ocorrer

Quando eu fiz o cadastro tive um pequeno problema com os dados que informei. Não tenho certeza se foi o CEP ou outros dados que não foram aceitos. Neste caso eu fui ao posto fiscal e fiz meu cadastro lá. Se acontecer o mesmo com você eu recomendo fazer o mesmo, ou seja, procure o posto da secretaria da fazenda em sua cidade para resolver o problema.

Acesso bloqueado ao sistema da Nota Fiscal Paulista

O bloqueio da senha de acesso ao sistema Nota Fiscal Paulista ocorre nas seguintes situações: usuário que, no ato do cadastramento, não atinge a pontuação mínima (3 pontos) no “termômetro de confiabilidade”; recadastramento em virtude de esquecimento de senha; situações para proteção da segurança do cadastro do consumidor.

Para solicitar o desbloqueio da senha de acesso ao sistema da Nota Fiscal Paulista, procure:

• Qualquer Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda;
• Unidade do PROCON conveniada ao Estado de São Paulo;
• Unidade do Poupatempo com atendimento da Secretaria da Fazenda.

Você preencherá o requerimento de desbloqueio de senha da Nota Fiscal Paulista e deverá ter em mãos os seguintes documentos:

• CPF: uma cópia simples, acompanhada do original;
• RG ou CNH: uma cópia simples, acompanhada da original.

Caso a documentação seja encaminhada por terceiros, o requerimento deverá conter firma reconhecida juntamente com a cópia simples do RG e CPF.

E aí, entendeu como funciona a Nota Fiscal Paulista? Cadastre-se e aproveite seus benefícios.

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