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GestãoFinanças e custos

Feriado no restaurante: pagar em dobro ou dar folga?

Athena5 min de leitura

Gerente de restaurante marca no calendário da parede os feriados da escala, conversando com um garçom e uma cozinheira

Quem trabalha no feriado no restaurante tem direito a uma folga em outro dia ou a receber o dia em dobro. A escolha é do empregador e está no artigo 9º da Lei 605/1949. Folga dada no lugar do feriado não custa nada a mais. Feriado trabalhado sem folga custa, no mínimo, um dia de salário extra por pessoa.

Até o Ano Novo são três feriados nacionais, todos numa sexta-feira: 20/11, 25/12 e 1º/1. A Abrasel da Baixada Santista projeta até 15% a mais de vendas no feriado de 20 de novembro (BS9, 16/11/2026). Este guia mostra as regras, a conta e como montar a escala dos três.

Regras conferidas em 17/11/2026. Este artigo não substitui a orientação da sua contabilidade nem a convenção coletiva do seu sindicato.

O restaurante pode abrir no feriado?

Pode. Bares e restaurantes estão na lista de atividades com autorização permanente para trabalhar em domingos e feriados, no Anexo IV da Portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho. A Portaria 3.665/2023 tirou dessa lista alguns ramos do comércio, mas manteve bares e restaurantes.

A autorização não dispensa a convenção coletiva. Ela pode prever adicional, folga em prazo certo ou outra regra para o feriado. Leia a cláusula do feriado antes de montar a escala.

Como pagar o feriado trabalhado no restaurante?

A lei dá duas saídas:

  1. Folga compensatória: o funcionário trabalha no feriado e folga em outro dia. Não há pagamento extra.
  2. Pagamento em dobro: sem a folga, o dia trabalhado é pago em dobro. A Súmula 146 do TST diz que esse dobro vem sem prejuízo do repouso já remunerado.

A folga compensatória costuma ser dada na mesma semana do feriado, e a convenção coletiva pode fixar o prazo. Registre a troca por escrito ou no ponto: sem registro, vale o que o funcionário disser numa ação.

Quanto custa o feriado trabalhado sem folga?

Para o mensalista, o feriado já está dentro do salário. O dobro é o que vem por cima. Há duas leituras para esse “por cima”: um dia de salário a mais, que é a conta mínima, ou dois dias. Confirme com a sua contabilidade qual ela aplica.

Simulação com 8 funcionários de salário médio de R$ 2.200, trabalhando os três feriados sem folga:

Conta Por pessoa, por feriado 8 pessoas, 3 feriados
Valor do dia (R$ 2.200 ÷ 30) R$ 73,33
Conta mínima: um dia a mais R$ 73,33 R$ 1.760
Leitura de dois dias a mais R$ 146,67 R$ 3.520

O valor entra também no cálculo de férias, 13º e FGTS. Com folga compensatória para todos, o custo extra cai para zero.

E na escala 12x36?

Desde a reforma trabalhista de 2017, a CLT considera os feriados compensados na escala 12x36 (artigo 59-A, parágrafo único). A convenção coletiva pode prever outra coisa, e há decisões de tribunal mandando pagar em dobro. Confira a sua convenção.

Quais são os feriados até o Ano Novo?

Data Dia da semana Feriado?
20/11/2026 sexta Sim, nacional: Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/2023)
24/12/2026 quinta Não. Véspera de Natal é dia comum
25/12/2026 sexta Sim, nacional: Natal
31/12/2026 quinta Não. Véspera de Ano Novo é dia comum
1º/1/2027 sexta Sim, nacional: Confraternização Universal

Confira também os feriados do seu estado e da sua cidade. Eles seguem a mesma regra de dobro ou folga.

Como montar a escala dos feriados de fim de ano?

Comece pelo movimento, e não pela lista de nomes:

  1. Veja quanto vendeu no mesmo feriado do ano passado, por horário. Feriado de sexta costuma puxar o almoço e esvaziar o fim de tarde, mas confira o seu.
  2. Defina quantas pessoas cada turno precisa no feriado e no dia seguinte.
  3. Escolha a folga compensatória num dia fraco da mesma semana, como segunda ou terça.
  4. Faça rodízio entre os três feriados. Quem trabalha no Natal folga no Ano Novo, e a escala sai justa para todos.
  5. Avise com antecedência e registre. A escala por escrito evita falta no dia e discussão depois.

O que muda com a escala 5x2 a partir de 16/12?

Com o fim da escala 6x1, cada funcionário passa a ter duas folgas por semana a partir de 16 de dezembro. Nas semanas do Natal e do Ano Novo, quem trabalha no feriado fica com duas folgas da semana mais a folga compensatória. Sobram menos dias de equipe completa, e é aí que a escala 5x2 no restaurante precisa estar pronta. Se faltar gente, a contratação temporária para o fim de ano cobre o pico.

Feriado no Sischef

No Sischef, o Analytics mostra as vendas de cada dia e horário em tempo real, e o relatório de vendas filtra o período do feriado do ano passado. Nos planos Enterprise e Premium, a Sisa, o agente de IA do Sischef, responde em linguagem natural a perguntas como “qual meu melhor dia e horário?”. É desse número que sai quantas pessoas escalar em cada turno. O custo da equipe do feriado entra na conta de quanto custa a escala 5x2.

Perguntas frequentes

Posso pagar em dobro em vez de dar folga?

Pode. A lei deixa a escolha com o empregador: folga em outro dia ou pagamento em dobro. O que não pode é não dar nenhum dos dois.

Véspera de Natal e de Ano Novo são feriado?

Não. 24 e 31 de dezembro são dias comuns para o restaurante. Só 25/12 e 1º/1 são feriados nacionais.

O funcionário em contrato de experiência tem o mesmo direito?

Tem. A regra do feriado vale para todo empregado com carteira assinada, inclusive no contrato de experiência e no temporário.

Conclusão

O restaurante pode abrir nos feriados, e quem trabalha neles tem folga em outro dia ou o dia em dobro. Com 20/11, 25/12 e 1º/1 caindo na sexta, o caminho mais barato é escalar pelo movimento e dar a folga compensatória num dia fraco da mesma semana, por escrito. A partir de 16/12, some a isso as duas folgas da escala 5x2 e confira a convenção coletiva antes de fechar a escala.

Quer ver o movimento dos seus feriados por dia e horário antes de montar a escala? Fale com um consultor (gratuito).

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