Uma mudança esperada por muitos! Finalmente os catarinenses estão em transição entre os sistemas de ECF para o NFC-e.
É provável que você já saiba que, ECF e NFC-e não só são meios diferentes utilizados para recolhimento de dados e fiscalização, mas também, que envolvem a arrecadação de impostos da comercialização de mercadorias diversas e da prestação de serviços, dentro do território nacional.
Além disso, muito provavelmente você chegou neste artigo a fim de tirar dúvidas relacionadas a questões pontuais, que envolvem o estado de Santa Catarina, certo?
Sendo assim, hoje você vai compreender como o processo de emissão fiscal em ECF funciona neste estado especificamente, e ainda, como anda o projeto de adesão à NFC-e.
Por isso, continue com a gente até o final para ficar por dentro do assunto.
Vamos lá!
Do ECF para a NFC-e
Há alguns anos, exatamente entre 2004/2005, o estado brasileiro iniciou o projeto de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.
Primordialmente, esse novo projeto surgiu com a intenção de centralizar a coleta de dados do fisco, para encaminhá-los diretamente à SEFAZ (secretaria do estado da fazenda), utilizando meios informatizados mais inteligentes e práticos.
Em suma, todo o processo de recolher notas de vendas e de prestações de serviços, que passavam pela contabilidade de cada estabelecimento antes de serem enviadas a SEFAZ, se tornaria automático por meio da implantação do novo sistema.
Então, em 2008, finalmente essa implantação teve início.
Apesar de a NFC-e (modelo 65) fazer parte de um plano nacional importante, e atualmente estar presente em quase todos os estados brasileiros, Santa Catarina ainda não o aderiu. Na região, o ECF, juntamente com a sua nota fiscal de venda ao consumidor de modelo 2, ainda é utilizado.
Contudo, um novo dispositivo está sendo desenvolvido e logo será implantado.
Dispositivo novo? Como assim?
Já vamos esclarecer! Mas antes, vamos apontar os pontos pelos quais o ECF já foi quase totalmente substituído.
Cupom fiscal (ECF) Santa Catarina
Hoje, Santa Catarina é o único estado que ainda utiliza o Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
O ECF nada mais é que uma impressora fiscal. Ainda assim, ela se difere das demais impressoras térmicas, já que possui uma memória interna, chamada de memória fiscal. Por isso, todos os documentos fiscais emitidos, ficam armazenados dentro da própria impressora.
Seja como for, o uso de ECF traz diversas desvantagens, como por exemplo:
- Alto custo do equipamento;
- Lacração – apenas órgãos autorizados devem fazer a lacração;
- Rotinas burocráticas – é necessário realizar todos os dias leitura X e redução Z;
- Cada caixa deve possuir a sua impressora; e
- Incompatível com sistemas de automatização via web (na nuvem);
Enfim, por essas desvantagens, nós do Sischef tomamos a iniciativa – e já a algum tempo – de oferecer soluções práticas para empresas dentro do ramo do food service neste estado.
Para tanto, nos unimos ao DJPDV, (um sistema autorizado e compatível com ECF) que permiti a emissão fiscal de forma simples e prática, bem como a comunicação com nosso sistema de gestão e automação para restaurantes e similares.
Dessa forma, estamos mais uma vez à frente.
Sischef, sistema de gestão pioneiro em SC
Sim, o Sischef é a primeira empresa de sistema de gestão de food service a se mobilizar para atender e ajudar aos food services catarinenses.
Não é muito difícil entender por que algumas outras empresas, que também desenvolvem certos tipos de sistemas, não colocam seus esforços para atender as demandas deste estado. O ECF, por ser muito burocrático, dificulta a integração da maior parte dos sistemas de gestão, ainda mais se esses já não são muito bem estruturados.
Sabendo do nosso potencial, nos colocamos no lugar de centenas de donos e gestores de restaurantes e afins da região de SC, e procuramos uma solução para atender a todos.
Logo, por todos esses motivos, foi que decidimos nos unir ao DJPDV.
Assim, conseguimos amenizar algumas das desvantagens já citadas anteriormente, além de superar várias outras, isso graças a automatização de processos como:
- Automação de balança;
- Controle de caixa;
- Controle de estoque;
- Comanda eletrônica; e
- Etc.
ECF para DAF, o modelo exclusivo de SC
Em agosto de 2020 a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina anunciou, juntamente com a Afrac (Associação Brasileira de Automação para o Comércio), o tão esperado substituto da impressora fiscal ECF. Chamado de DAF (Dispositivo Autorizador Fiscal), ele será um equipamento semelhante ao SAT de São Paulo.
Apesar de ser anunciado, o DAF ainda está em processo de desenvolvimento e espera-se que ele seja apresentado apenas em 2022.
Enquanto isso, nesse meio tempo, foi apontada outra alternativa de transição. A partir de agosto de 2020 as PAF-ECF começaram a emitir NFC-e.
No entanto para tal várias alterações, pedidos e observações devem ser levadas em conta.
Para não deixar passar nenhum detalhe acompanhe os decretos e artigos oficiais:
- Decreto 555/2020 – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
- ATO DIAT Nº 022/2020
- ATO DIAT Nº 38/2020
- Instrução Normativa GESAC nº 01/2020
- ATO DIAT N
º53/2020
Os reais benefícios da NFC-e
A NFC-e vem com o objetivo de facilitar a vida dos contribuintes. Logo, por ser emitida eletronicamente, ela dispensa o uso de impressoras fiscais. Caso o cliente queira uma cópia, é possível imprimir em um equipamento convencional.
Segue abaixo mais alguns dos principais benefícios da introdução da NFC-e em um estabelecimento:
- Não existe a necessidade de uma impressora fiscal;
- Permite que a emissão da NFC-e seja automatizada;
- Redução de custos com papel e armazenamento;
- Segurança nas transações;
- Cliente pode consultar as notas diretamente no portal da SEFAZ;
- Integração com plataformas de vendas físicas e virtuais;
- Possibilidade de envio da nota por meio eletrônico (E-mail, SMS, WhatsApp, etc).
Nesse período de mudanças é seguro investir em um sistema de gestão?
A resposta é sim. Porém, você deve investir em um sistema que lhe ofereça todo o suporto possível para situações de mudança como essa.
Caso ainda esteja com dúvidas sobre a emissão fiscal em SC, entre em contato com nossa equipe comercial. Teremos o maior prazer em compartilhar nosso conhecimento.
Conclusão
Enfim, neste artigo acabamos de ver como anda a situação normativa sobre a questão da implantação da NFC-e em Santa Catarina, e suas atualizações até este primeiro trimestre de 2021.
Assim como, vimos também que o Sischef é a melhor opção de sistema de gestão para food service no estado. Tanto para aqueles que ainda não fizeram e ainda não pretendem fazer essa transição, já que ela não é, por enquanto, obrigatória, quanto para quem já deu início às mudanças intermediárias.
Por fim, sabemos que esse assunto merece ainda mais atenção e que ele é cheio de termos técnicos, então, caso tenham ficado dúvidas, entre em contato com a nossa equipe comercial, ou deixe um comentário aqui abaixo.
Espero que possamos ter lhe ajudado. Até mais!
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