Blog

Blog CEST para restaurantes, bares e deliveries (bebidas, cervejas e chocolates)

CEST para restaurantes, bares e deliveries (bebidas, cervejas e chocolates)

Ulisses ConstantiniAutomação, Delivery, Fiscal, Gestão, Pizzarias e deliveries, Sistema para restaurante0 Comments

Cest para bares e restaurantes

Você sabe o que é e para que serve o CEST?

Antes de falarmos sobre o CEST, é necessário primeiro entendermos um conceito muito importante: O que são produtos com substituição tributária?

Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais onde um dos contribuintes (fornecedor) fica obrigado a apurar todo o montante de impostos devido no lugar dos demais contribuintes.”

Ou seja, um produto que esteja sob o regime de substituição tributário terá todo o valor do imposto cobrado uma única vez pelo fornecedor inicial (normalmente o fabricante), sendo esse custo já embutido no seu preço.


Mas e o CEST, o que tem haver com tudo isso?

O CEST é a abreviatura de Código Especificador da Substituição Tributária. Ele serve para estabelecer uma forma de uniformizar e identificar as mercadorias e bens passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes (convênio ICMS 92/15). Na prática, todo o produto sujeito ao regime de substituição tributária deverá constar o CEST na sua respectiva nota ou cupom fiscal.

É importante tomar cuidado para não confundir o NCM (nomenclatura comum do mercosul) com o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária). O NCM é basicamente uma classificação padronizada dos produtos (uma descrição padrão). Alguns produtos podem compartilhar o mesmo NCM mas conter CESTs diferentes entre eles (ou mesmo não conter, se o produto não for sujeito ao ST).

Exemplo: O chopp e a cerveja possuem o mesmo NCM. No entanto, cada um possui um CEST diferente:

Produto NCM CEST
Chopp 2203.00.00 03.023.00
Cerveja 2203.00.00 03.021.00

DICA: O CEST sempre possui 7 dígitos (diferente do NCM que possui 8).

Quem está obrigado a utilizar o CEST?

Basicamente todos os estabelecimentos que façam emissão de NF-e (nota fiscal eletrônica), NFC-e (nota fiscal do consumidor eletrônica) e SAT. Ou seja, se você faz a emissão de algum desses documentos e tem um restaurante, bar, delivery ou similar, você está obrigado a utilizar o CEST. Isso vale tanto para empresas do SIMPLES quanto do regime normal.

Principais CEST utilizados por restaurantes, bares, pizzarias e similares

Para facilitar, nossa equipe montou uma lista com os principais CESTs que devem ser utilizados para estabelecimentos do ramo gastronômico.

DÚVIDA

  • Você esta procurando o CEST para produtos como almoços, refeições, pizzas e porções?
  • R: Para estes produtos o CEST não é necessário, pois eles não estão sujeitos ao regime de substituição tributária. Ou seja, não é necessário informar o CEST.

Confira a lista abaixo dos principais produtos sujeitos ao CEST:

CEST NCM PRODUTO DESCRIÇÃO COMPLETA
03.001.00 22011000 Água mineral Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml
03.008.00 22029900 Água mineral aromatizada (H20) Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente
03.010.00 22021000 Coca-cola, Fanta, Guaraná. Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml
03.011.00 22021000 Refrigerantes em lata ou garrafinhas (KS) Demais refrigerantes
03.013.00 21069000

22029900

Energéticos Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml
03.015.00 21069000

22029900

Isotônicos (Gatorade) Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml
17.010.00 20098000 Sucos Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos
17.011.00 20098000 Água de coco Água de coco
17.113.00 21012000

22029900

Chá-gelado Bebidas prontas à base de mate ou chá
03.021.00 22030000 Cerveja Cerveja
03.022.00 22029100 Cerveja sem álcool Cerveja sem álcool
03.023.00 22030000 Chope Chope
04.001.00 24020000 Cigarros Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
17.004.00 18069000 Chocolates Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó e ovos de páscoa de chocolate.
17.008.00 17049090 Bombons Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem cacau
17.042.00 17049090

19042000

19049000

Barra de cereais Barra de cereais
17.031.00 19059090 Salgadinhos diversos Salgadinhos diversos
23.001.00 21050000 Sorvetes Sorvetes de qualquer espécie

Não encontrou o CEST que procurava?

Receba a lista contendo os principais CEST que são utilizados em restaurantes, bares, deliveries e similares:

Saiba mais:

O Sischef possui o modulo fiscal completo para sua empresa, fazendo a emissão de nota fiscal e cupom eletrônico de forma simplificada, podendo ser emitida tanto do terminal quanto no sistema gerencial. Clique aqui para conhecer todos os sistema.

Artigos relacionados

CEST para restaurantes, bares e deliveries (bebidas, cervejas e chocolates) was last modified: abril 24th, 2019 by Ulisses Constantini

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *